Roubo majorado. Emprego de arma e restrição à liberdade da vítima. Desclassificação para o delito de furto. Impossibilidade. Grave ameaça comprovada.

Cuida-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra ADRIANO NASCIMENTO como incurso nas sanções do artigo 157 (roubo) §2º (causa de aumento) inciso I (emprego de arma) e V (restrição à liberdade das vítimas) do Código PENAL.

Vítima de roubo em plataforma de trem será indenizada

Comprovada omissão de agentes de segurança.

Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada. Fornecimento de medicamento.

Pleito de imediato fornecimento de medicamento que possa atuar no tratamento de sua enfermidade.

Empregado que teve doença agravada pelo trabalho receberá indenização por danos morais e materiais

Por ter sido comprovada a doença, a relação de concausalidade entre a enfermidade e as atividades

Justa causa deve ser comprovada de forma convincente

Para sustentar tese empresa apresentou comprovantes das advertências e suspensões dadas à trabalhadora antes da ruptura do contrato

Lesão corporal grave. Sentença condenatória. Apelação.

Tribunal condena empresa a indenizar trabalhador em R$ 30 mil

Ficou comprovado a culpa do empregador por agravamento de enfermidade e incapacidade temporária para o trabalho

Inquérito para apuração de falta grave. Estabilidade

Decisão garante medicamento para psicose grave

Ação de cobrança de Seguro DPVAT. Invalidez permanente não comprovada.

Paciente que sofre de psoríase terá tratamento fornecido pelo estado

Enfermidade tem importante impacto no prejuízo à qualidade de vida dos pacientes

Portadora de anemia tem direito a exames

Uma mulher, que é portadora de um tipo grave de anemia, conquistou, liminarmente (em caráter

Ação cominatória. Paciente portador de doença grave e carente de recursos. Fornecimento gratuito de medicamento. Dever do Estado.

Fundação Casa deve indenizar agente que desenvolveu transtornos psiquiátricos após rebeliões

rebeliões dos internos, o que gerou, segundo laudo pericial, uma grave enfermidade de cunho psíquico”.

ONG vai indenizar separadora de material reciclável por agravamento de doença degenerativa

Ela tem tendinopatia grave no ombro.

Homem é condenado por crime sexual contra menina de 11 anos no Oeste

Por não ter sido comprovada lesão grave ou morte da vítima, o acusado foi condenado a pena de três em regime fechado.

Após 13 recursos, trabalhador perde ação porque não provou incapacidade absoluta

Ele alegou que sofria depressão grave, tinha ideias suicidas e estaria sem condições psicológicas para decidir sobre seu futuro

Autorizada matrícula fora do prazo a candidata com enxaqueca grave

TRFda 4ª Região garante medicamento a menina de dois anos com doença genética

Com progressão rápida, a enfermidade causa atraso no desenvolvimento, problemas físicos graves e óbito ainda na infância se não tratada

Vigilante consegue rescisão do contrato por concessão irregular de intervalo

Ficou configurada falta grave do empregador.